Termos de Uso

1. Quem somos

O Noel das Histórias é um serviço on-line de cartinhas personalizadas do Papai Noel, ligado ao perfil @noeldashistorias no Instagram, oferecido por:

• Nome empresarial: Luan Gomes da Silva
• CNPJ: [a preencher antes do lançamento]
• Endereço: [a preencher antes do lançamento]
• E-mail: noeldashistorias@gmail.com

2. Aceite destes termos

Ao enviar uma cartinha, entrar no site ou comprar um pacote, você declara que leu e aceita estes Termos, a Política de Privacidade e as regras de Pagamento e reembolso. Guardamos a data e a versão do seu aceite.

3. Quem pode usar

• O site é para maiores de 18 anos. Crianças não podem criar conta nem comprar.
• Só preencha a cartinha de uma criança se você for mãe, pai ou responsável legal por ela, ou se tiver a autorização de quem é.

4. O que é o serviço

• Você conta como foi o ano da criança e recebe uma carta-resposta do Papai Noel, com PDF para imprimir, link para compartilhar e o certificado da Lista dos Bonzinhos.
• O texto é escrito por inteligência artificial (o Claude, da Anthropic, sem receber o nome da criança) com regras nossas: o Papai Noel não promete presentes, não dá bronca nem ameaça, e trata com cuidado assuntos delicados.
• Nos pacotes com vídeo, o vídeo é produzido pela nossa equipe com um personagem do Papai Noel animado por inteligência artificial, o mesmo do Instagram.
• O Papai Noel é um personagem. Toda carta e todo vídeo são criados por nós a partir do que você informou.

A inteligência artificial pode errar (por exemplo, confundir um detalhe). Recomendamos que um adulto leia a carta antes de entregá-la à criança. Se algo estiver errado, veja o item “Problemas com a carta ou o vídeo” em Pagamento e reembolso.

5. Sua conta

• Para escrever a cartinha e ver o começo da resposta, não precisa de conta. A conta só é criada quando você compra um pacote, com o e-mail confirmado por um código antes do pagamento. Não aceitamos e-mails temporários ou descartáveis.
• Você entra com um link enviado ao seu e-mail. Não há senha para guardar.
• Mantenha o acesso ao seu e-mail seguro: quem consegue abrir seus e-mails consegue entrar na sua conta.
• Você pode baixar seus dados e excluir a conta a qualquer momento em Minha conta.

6. Pacotes e créditos

A primeira parte de cada resposta é gratuita. Para abrir a carta inteira, usa-se 1 crédito de carta; cada vídeo usa 1 crédito de vídeo. Os créditos são vendidos em pacotes de pagamento único, sem assinatura, e valem até 31 de janeiro seguinte à compra.

Preços, formas de pagamento, prazos de entrega, direito de arrependimento e reembolso estão em Pagamento e reembolso.

7. O que você escreve

Você é responsável pelas informações que envia e se compromete a não usar o serviço para:

• escrever sobre uma criança sem ser responsável por ela ou sem autorização;
• conteúdo ofensivo, violento, sexual, discriminatório ou ilegal;
• dados de terceiros que não sejam necessários para a cartinha (documentos, endereço, telefone);
• tentar fazer a inteligência artificial escrever outra coisa que não uma carta do Papai Noel;
• sobrecarregar, copiar ou explorar falhas do site, usar robôs ou burlar limites de uso.

Podemos recusar pedidos, apagar conteúdos e suspender contas que descumpram estas regras, com reembolso dos créditos não usados quando não houver má-fé.

8. Uso das cartas, vídeos e da marca

• Você pode imprimir, guardar e compartilhar as cartas, certificados e vídeos que comprou, para uso pessoal e familiar, inclusive em redes sociais.
• O nome Noel das Histórias, o personagem, o visual do site e dos documentos são nossos. Não é permitido revendê-los nem usá-los para fins comerciais sem autorização.
• Não usamos as cartinhas de vocês em divulgação. Se um dia quisermos, pediremos uma autorização separada, que você pode negar sem nenhuma consequência.

9. Link público da carta

Cada carta aberta tem um link difícil de adivinhar, que não aparece em buscadores. Quem tiver o link vê a carta e o nome da criança. Você escolhe com quem compartilhar e pode desativar o link a qualquer momento na página da carta.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para o site funcionar sem interrupções, principalmente perto do Natal, mas falhas técnicas podem acontecer. Se uma carta não ficar pronta por erro nosso, nenhum crédito é usado.

Nada nestes termos limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Mudanças nos termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no site antes de valerem e não atingem compras já feitas. A data no topo mostra a versão atual.

12. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Decreto nº 7.962/2013. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do seu domicílio. Antes disso, fale com a gente: noeldashistorias@gmail.com.